Vitor Medeiros dos Reis

Vitor Medeiros dos Reis

Advogado

Juiz de Fora, MG

Promotor de Justiça. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Coautor de capítulos do livro "Inovações no Direito Administrativo" (Ed. UFJF, 2016) e de publicações científicas voltadas à reinterpretação do Direito sob o ideário jusfilosófico pós-positivista.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito para a carreira da Magistratura

2017 - 2019

EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Desapropriação no ordenamento jurídico brasileiro - uma releitura sob o lume constitucional
Orientador: Luciana Gaspar Melquíades Duarte

Formação complementar

2008 - 2008

Summer V. Course. (Carga horária: 45h). , Kings School, KINGS, Inglaterra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Participação em eventos

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF.RECONSTRUINDO O DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA PROPOSTA PÓS-POSITIVISTA PARA A ATUALIDADE. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF.RECONSTRUINDO O DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA PROPOSTA PÓS-POSITIVISTA PARA OS ALICERCES DESTE RAMO DO DIREITO. 2016. (Seminário).

21 Seminário de Iniciação Científica da UFJF.Reconstruindo o Direito Administrativo. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. Decreto-lei n 3.365 (BRASIL, 1941): o diploma normativo na berlinda. 2015. (Congresso).

1 Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. 2014. (Congresso).

20 Seminário de Iniciação Científica da UFJF.Inovações no Direito Administrativo. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - João Pessoa. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA NO ESTADO FEDERATIVO: UMA PROPOSTA DE RELEITURA SOB A ÉGIDE PÓS-POSITIVISTA e PODER DE POLÍCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA PROPOSTA DE RECONSTRUÇÃO TEÓRICA SOB A ÉGIDE DO PARADIGMA PÓS-POSITIVISTA. 2014. (Congresso).

1 Ciclo de Palestras sobre Liberdade Religiosa e Secularismo.As inadequadas interpretações da liberdade religiosa e suas consequências ao ordenamento jurídico: uma análise sob a égide da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

I Seminário Inovações no Direito Administrativo da UFJF.O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC - no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro: adequadas inovações?. 2013. (Seminário).

Fórum Nacional de Direito e Política. 2011. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Elizabete Rosa de Mello

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; ROSA, Waleska Marcy;MELLO, Elizabete Rosa de.. Desapropriações no ordenamento jurídico brasileiro: uma releitura sob o lume constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Luciana Gaspar Melquíades Duarte

MELQUIADES DUARTE, L. G.; ROSA, W. M.; MELLO, E. R.. Desapropriação no ordenamento jurídico brasileiro - uma releitura sob o lume constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Waleska Marcy Rosa

DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades;ROSA, W. M.; MELLO, E.R.. Desapropriações no ordenamento jurídico brasileiro: uma releitura sob o lume constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Foi orientado por

Luciana Gaspar Melquíades Duarte

Desapropriações no ordenamento jurídico brasileiro: uma releitura sob o lume constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Gaspar Melquiades Duarte;

Luciana Gaspar Melquíades Duarte

Inovações no Direito Administrativo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Gaspar Melquiades Duarte;

Luciana Gaspar Melquíades Duarte

Inovações em Temas do Direito Administrativo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Gaspar Melquiades Duarte;

Produções bibliográficas

  • REIS, V. M. . CONTROLE DE JURIDICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 11, p. 1888, 2019.

  • REIS, V. M. . Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito: Uma Análise Pós-Positivista para a Contemporaneidade. Alethes , v. Online, p. 123-136, 2014.

  • REIS, V. M. ; MELQUIADES DUARTE, L. G. . Decreto-lei n 3.365 (BRASIL, 1941): o diploma normativo na berlinda. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracaju. Publicações do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015.

  • REIS, V. M. ; MELQUIADES DUARTE, L. G. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA NO ESTADO FEDERATIVO: UMA PROPOSTA DE RELEITURA SOB A ÉGIDE PÓS-POSITIVISTA. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA - PB. Livros do XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014. p. 141-170.

  • REIS, V. M. ; MELQUIADES DUARTE, L. G. . PODER DE POLÍCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA PROPOSTA DE RECONSTRUÇÃO TEÓRICA SOB A ÉGIDE DO PARADIGMA PÓS-POSITIVISTA. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA - PB. Livros do XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014. p. 220-249.

  • REIS, V. M. ; MELQUIADES DUARTE, L. G. . RECONSTRUINDO O DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA PROPOSTA PÓS-POSITIVISTA PARA OS ALICERCES DESTE RAMO DO DIREITO. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF, 2016.

  • REIS, V. M. . As inadequadas interpretações da liberdade religiosa e suas consequências ao ordenamento jurídico: uma análise sob a égide da Teoria dos Direitos Fundamentais. In: 1 Ciclo de Palestras sobre Liberdade Religiosa e Secularismo, 2013, Juiz de Fora. 1 Ciclo de Palestras sobre Liberdade Religiosa e Secularismo, 2013.

  • REIS, V. M. . O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC - no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro: adequadas inovações?. In: I Seminário Inovações no Direito Administrativo da UFJF, 2013, Juiz de Fora. I Seminário Inovações no Direito Administrativo da UFJF, 2013.

  • REIS, V. M. ; MELQUIADES DUARTE, L. G. . RECONSTRUINDO O DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA PROPOSTA PÓS-POSITIVISTA PARA A ATUALIDADE. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF, 2016.

  • REIS, V. M. ; MELQUIADES DUARTE, L. G. . Decreto-lei n 3.365 (BRASIL, 1941): o diploma normativo na berlinda.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, V. M. ; MELQUIADES DUARTE, L. G. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA NO ESTADO FEDERATIVO: UMA PROPOSTA DE RELEITURA SOB A ÉGIDE PÓS-POSITIVISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, V. M. ; MELQUIADES DUARTE, L. G. . PODER DE POLÍCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA PROPOSTA DE RECONSTRUÇÃO TEÓRICA SOB A ÉGIDE DO PARADIGMA PÓS-POSITIVISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, V. M. . As inadequadas interpretações da liberdade religiosa e suas consequências ao ordenamento jurídico: uma análise sob a égide da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • REIS, V. M. ; ALMEIDA, T. A. S. ; OLIVEIRA, F. S. . O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC - no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro: adequadas inovações?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    RECONSTRUINDO O DIREITO ADMINISTRATIVO - UMA PROPOSTA PÓS-POSITIVISTA PARA TEMAS DESTE RAMO DO DIREITO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vitor Medeiros dos Reis - Integrante / Luciana Gaspar Melquíades Duarte - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    Inovações no Direito Administrativo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vitor Medeiros dos Reis - Integrante / Luciana Gaspar Melquíades Duarte - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Prática profissional - EMERJ, Enquadramento Funcional: Estagiário EMERJ

Outras informações:
Confecção de minutas de sentenças e acórdãos na 2ª Câmara Criminal do TJRJ; 19ª Vara Criminal da Capital (TJRJ) e e 43ª Vara Cível da Capital (TJRJ).

2014 - 2016

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário concursado, Carga horária: 20

2014 - 2015

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica (BIC)

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